SÃO LUÍS – Os municípios brasileiro registraram informações sobre a agenda de saúde de 17% do total de beneficiários do programa "Bolsa Família", do governo federal, que precisam ser acompanhados. Os dados parciais mostram o trabalho feito pelos técnicos municipais até 21 de outubro. Dos 10,3 milhões de famílias que estão no perfil, 1,7 milhão já tiveram seus dados incluídos no sistema do Ministério da Saúde. O prazo de acompanhamento termina em 30 de dezembro e as informações são levadas em consideração para que as prefeituras recebam o repasse mensal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinado a ações administrativas do programa.
No primeiro semestre de 2011, o percentual de famílias acompanhadas chegou a 70% do total que se enquadrava no perfil à época (famílias com crianças de até sete anos e mulheres em idade fértil de 14 a 44 anos).
A região com maior percentual de monitoramento parcial é a Norte, com 20%. Estados como Rondônia, Amazonas e Paraná estão à frente da média nacional. No Maranhão, 14,52% das famílias são acompanhadas, ou seja, 107.427 do total de 739.909. A cada semestre, os técnicos municipais de saúde devem informar ao governo federal a vacinação das crianças de até sete anos, acompanhar peso e crescimento dessas crianças e o pré-natal das gestantes.
Além da condicionalidade de saúde, os técnicos municipais de educação precisam registrar a cada bimestre a frequência escolar de crianças e adolescentes das famílias atendidas pelo programa. Nesse caso, as informações se referem à frequência às aulas no bimestre de agosto e setembro e o prazo termina em 31 de outubro. O monitoramento escolar envolve público de 17,2 milhões na faixa etária de 6 a 17 anos. Alunos dos seis aos 15 anos devem frequentar o mínimo de 85% das aulas e os de 16 e 17, pelo menos 75%.
O monitoramento das contrapartidas aprimora a gestão do "Bolsa Família", ao mesmo tempo em que dá visibilidade a vulnerabilidades a que as famílias de baixa renda estão expostas. Além de acompanhar essas condições, cabe aos municípios assegurar a oferta à população dos serviços de saúde, educação e assistência social. Prefeituras, estados e ministérios das duas áreas são parceiros do MDS na gestão do programa.
O MDS transfere mensalmente cerca de R$ 1,5 bilhão a 13,1 milhões de famílias. Os valores variam entre R$ 32 e R$ 306, de acordo com o perfil econômico e a quantidade de filhos de até 17 anos.
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